Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista

Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país

Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades

 Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé

Juiz suspende atividades de torcidas organizadas por tempo indeterminado

Para o magistrado, a decisão é importante para a diminuição da violência; Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 mil

Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes

Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e

Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês

Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?

Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta

Para PGR, alteração na Lei de Lavagem de Dinheiro é constitucional

Inclusão de profissionais liberais entre as pessoas sujeitas aos mecanismos de controle da lei não

Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros